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02-06-17
Protocolo de Cooperação entre o DIAP do Porto e a APAV

No dia 2 de junho de 2017, pelas 11h,  teve lugar na sede do DIAP do Porto, a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre o Departamento de...
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09-01-17
Objetivos Processuais 2016/2017: DIAP do Porto

Publicitam-se os objetivos processuais do DIAP do Porto, para o ano judicial 2016/2017, homologados por ...
22-11-16
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa Definitivo

Divulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um...
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30-09-16
Objetivos Estratégicos do Ministério Público: ano judicial 2016-2017

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.
02-03-16
Colóquio sobre Violência Doméstica: "Um Passo Mais...Outros Olhares"

No dia 7 de março de 2016, pelas 14.00, vai decorrer no 6.º piso das instalações do DIAP do Porto, sitas na Rua de Camões, n.º 155, um Colóquio sobre Violência Doméstica.
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28-01-16
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016

Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por ...
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16-07-15
Objetivos Estratégicos do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...
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16-07-15
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)

Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...

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