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Encontro de Família e Menores

No próximo  dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição...

A apresentação do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?", de Celso Leal, irá realizar-se no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 18 horas, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em...

Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, terá lugar no dia 18 de março de 2016, no Centro Empresarial...

Cartaz Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"

Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016, naquela faculdade.

Em cerimónia hoje ocorrida na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral da República conferiu posse à Assessora Militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto,...

Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

Seminário em Ciberciminalidade

Organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), vai decorrer no dia 20 de novembro de 2015, a partir das 10h00, na sede da Distrital do Porto do SMMP.

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