Notícias
16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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01-09-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
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26-01-2022
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para o DIAP da…
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23-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
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16-08-2021
Boas-vindas
A Diretora Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima Procuradora-Geral-Adjunta
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24-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
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04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
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18-11-2020
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
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21-04-2020
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção…
Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do…
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21-04-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril…
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07-04-2020
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
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30-03-2020
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de…
Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República,…
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30-03-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março…
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27-03-2020
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante…
Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no…
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11-10-2019
Criação de Secções Especializadas Integradas de Violência…
O Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das…
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02-10-2018
Cerimónia de tomada de posse do Diretor do DIAP do Porto
Tomou ontem posse, na Procuradoria-Geral da República, o Diretor do Departamento de…
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