Notícias

Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
26-01-2022
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para o DIAP da…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024
22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
Boas-vindas
15-08-2021
Boas-vindas
A Diretora Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima Procuradora-Geral-Adjunta
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
23-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público
04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
Violência doméstica -  Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimas
18-11-2020
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas
20-04-2020
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção…
Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no co
20-04-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adota
06-04-2020
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020
29-03-2020
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de…
Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República,…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no co
29-03-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-2020
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante…
Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no…
Criação de Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica
10-10-2019
Criação de Secções Especializadas Integradas de Violência…
O Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das…
Cerimónia de tomada de posse do Diretor do DIAP do Porto
01-10-2018
Cerimónia de tomada de posse do Diretor do DIAP do Porto
Tomou ontem posse, na Procuradoria-Geral da República, o Diretor do Departamento de…
Boas-vindas
01-10-2018
Boas-vindas
O DiretorJoão António Gonçalves Fernandes RatoProcurador-Geral-Adjunto
“Corrupção – O Que Tenho A Ver Com Isso?”. Ações de sensibilização nas escolas secundárias. DIAP do
14-12-2017
“Corrupção – O Que Tenho A Ver Com Isso?”. Ações de…
O Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto assinalou o Dia Internacional…