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COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...

11-10-19

O Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das secções distritais dos DIAP de Lisboa e do Porto, Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD).

Novo diretor do DIAP do Porto
02-10-18

Tomou ontem posse, na Procuradoria-Geral da República, o Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, Procurador-Geral-Adjunto João Rato.

A cerimónia contou com a intervenção da Procuradora-Geral da República.

João António Gonçalves Fernandes Rato
02-10-18

 

 

 

O Diretor
João António Gonçalves Fernandes Rato
Procurador-Geral-Adjunto

08-06-18

Decorre, esta sexta-feira, o VI Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães.

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