Notícias - Atividade do MP
Colóquio sobre Violência Doméstica: "Um Passo Mais...Outros Olhares"No dia 7 de março de 2016, pelas 14.00, vai decorrer no 6.º piso das instalações do DIAP do Porto, sitas na Rua de Camões, n.º 155, um Colóquio sobre Violência Doméstica.A iniciativa, dinamizada pela…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de 2015.
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.