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Covid-19 – Segurança durante o isolamento

A CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência doméstica.

Divulgação

Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem aos...

1.º curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais – Porto

Organizado pelo  Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra, decorrerá no Tribunal da Relação do Porto, entre setembro de 2019 e março de 2020, de 15 em 15 dias, às sextas-feiras e sábados, o 1.º curso de Pós-graduação em...

Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, decorrerá, no dia 16 de...

Conferência “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”

Promovida pela Câmara Municipal de Lousada, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e Rota do Românico/VALSOUSA, e integrada no tema “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”, a Conferência vai...

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

III Encontro do Comércio - 07 dezembro 2018

Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30, em Vila Nova de Gaia, nas instalações do...

Encontro de Família e Menores

No próximo  dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição...

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