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III Encontro do ComércioDirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30…
VI Encontro Família e Crianças - PGD PortoNo próximo dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do…
Colóquio “Viagem histórica através do Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto “ . “Caminhos Portugueses para Santiago” . A realizar-se no dia 11 de abril, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.O colóquio contará com a colaboração dos Professores Guilherme Abreu e Ribeiro da Silva, e do Conselheiro…
Lançamento do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?"A apresentação do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?", de Celso Leal, irá realizar-se no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 18 horas, no…
Curso de Formação Avançada "Promoção e Proteção de Crianças e Jovens" (4.ª edição)Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, terá lugar no…
Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016…
Tomada de posse de Assessora Militar Em cerimónia hoje ocorrida na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral da República conferiu posse à Assessora Militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de…
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimasOrganizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring…