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III Encontro do Comércio - 07 dezembro 2018
III Encontro do Comércio

Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30, em Vila Nova de Gaia, nas instalações do...
Encontro de Família e Menores
VI Encontro Família e Crianças - PGD Porto

No próximo  dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição...
Colóquio “Viagem histórica através do Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto “ . “Caminhos Portugueses para Santiago” .

A realizar-se no dia 11 de abril, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
Lançamento do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?"

A apresentação do livro "Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu?", de Celso Leal, irá realizar-se no próximo dia 23 de fevereiro, pelas 18 horas, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em...
Curso de Formação Avançada "Promoção e Proteção de Crianças e Jovens" (4.ª edição)

Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, terá lugar no dia 18 de março de 2016, no Centro Empresarial...
Cartaz Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"
Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"

Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016, naquela faculdade.
Tomada de posse de Assessora Militar

Em cerimónia hoje ocorrida na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral da República conferiu posse à Assessora Militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto,...
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas
Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

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